Medida
Instituições fecham parceria para evitar judicialização
Estudantes dão suporte técnico e científico para que casos que envolvam medicamentos sejam resolvidos na esfera administrativa e não judicial
Paulo Rossi -
É consenso que um dos grandes problemas no Brasil é a demora para que o sistema jurídico ande. Trata-se de grande número de processos que precisam ser analisados minuciosamente, a fim de se encontrar a solução mais justa. Reduzir a sobrecarga do Judiciário torna-se, pois, atitude importante e é exatamente essa a intenção de parceria firmada pela Defensoria Pública em Pelotas, o curso de Farmácia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e o Conselho Regional de Farmácia (CRF). Desde a semana passada três estudantes estão dando suporte técnico e científico para casos que envolvam medicamentos, a fim de resolvê-los com mais agilidade ainda na esfera administrativa.
A ideia surgiu há um ano e tem recebido uma média de dez solicitações de auxílio por dia. Com a ajuda acadêmica, a Defensoria pretende ter embasamento maior para trabalhar em prol de pessoas com prescrição médica de algum medicamento que porventura não esteja disponível na Farmácia Popular - médicos que atendem no SUS têm a obrigação de receitar remédios que nelas estejam presentes. “Por conta disso há a necessidade de um suporte para a justificativa de que aquele medicamento funciona melhor do que outros”, explica a responsável pela área de Saúde do órgão, Gabriela Przybysz.
O trâmite funciona da seguinte forma: a pessoa vai até a Defensoria, apresenta a receita e busca-se a resolução via município ou Estado, justamente para evitar que o caso evolua até o setor jurídico, sempre massificado e lento. Quando se mostra necessário um auxílio mais focado entram as estudantes, que interpretam os laudos e a necessidade de cada paciente.
Para Márcia Barcellos, uma das acadêmicas, a experiência tem sido enriquecedora na medida em que exercita a parte prática do aprendizado. “Além de acrescentar ao nosso currículo, ajuda a comunidade, o que é muito importante”, comenta. Manoela Kurtz acompanha a colega. “É um conhecimento que não temos dentro da universidade”, diz. Graciele Behenck completa o trio. De acordo com a professora Martysabel Silveira, coordenadora do projeto via faculdade junto dos professores Claiton Lencina e Maria Cristina Werlang, a iniciativa representa um novo campo de atuação tanto para discentes quanto docentes. A parceria já existe em Porto Alegre e Pelotas é a primeira cidade do interior a recebê-la.
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